Muitos aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo ao INSS querem recalcular o benefício incluindo as novas contribuições. A desaposentação era a tese que permitia isso — mas o STF a vetou. Existe alternativa? A reaposentação pode ser uma possibilidade, mas com ressalvas importantes.
O que era a desaposentação
A desaposentação consistia em renunciar à aposentadoria atual para recalcular o benefício incluindo as contribuições feitas após a primeira aposentadoria, sem devolver os valores já recebidos.
Em 2016, o STF julgou o RE 661.256 (Tema 503) e decidiu que a desaposentação não é possível — o segurado não pode renunciar à aposentadoria para obter outra mais vantajosa sem devolver o que recebeu.
O que é reaposentação
A reaposentação é diferente: o segurado renuncia à aposentadoria atual, devolve os valores recebidos e pede nova aposentadoria com todas as contribuições (incluindo as posteriores). É legalmente possível, mas financeiramente arriscado.
Quando a reaposentação pode valer a pena
- Quando o benefício atual é muito baixo (próximo ao mínimo)
- Quando as contribuições posteriores foram altas (próximas ao teto)
- Quando o tempo de contribuição adicional é longo (10+ anos)
- Quando o valor a devolver é menor que o ganho futuro
Exemplo simplificado
Situação: João se aposentou em 2016 com R$1.800/mês. Continuou trabalhando 8 anos ganhando R$5.000. Já recebeu ~R$172.800 de aposentadoria.
- Nova aposentadoria estimada: R$3.200/mês
- Ganho mensal: R$3.200 - R$1.800 = R$1.400
- Tempo para recuperar o devolvido: R$172.800 / R$1.400 = ~10 anos
Se João tem 62 anos e expectativa de vida de 80+, pode compensar. Se tem 70 anos, provavelmente não.
Riscos
- Devolver tudo: valores recebidos desde a primeira aposentadoria (pode ser centenas de milhares)
- Sem garantia: a nova aposentadoria pode ser calculada por regra menos favorável
- Reforma: as regras atuais de cálculo (60% + 2%) podem resultar em valor menor que o esperado
- Jurisprudência incerta: poucos tribunais aceitam a tese
Alternativas à reaposentação
- Revisão de aposentadoria: verificar se o benefício atual foi calculado corretamente
- Revisão da vida toda: incluir salários anteriores a 1994 no cálculo
- Complementação de contribuição: regularizar períodos que não foram considerados
Antes de considerar a reaposentação, esgote as possibilidades de revisão — são menos arriscadas e não exigem devolver nada.