Depois de anos contribuindo, o aposentado finalmente recebe o benefício — e descobre que o valor depositado na conta é significativamente menor do que o valor bruto. Isso acontece porque existem vários descontos que incidem sobre a aposentadoria do INSS, alguns obrigatórios e outros que foram autorizados ao longo do tempo.
Neste artigo, explicamos cada tipo de desconto, mostramos um exemplo real de quanto sobra e revelamos como é possível reduzir ou eliminar alguns deles.
1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
O principal desconto obrigatório. A aposentadoria do INSS é tributada pelo Imposto de Renda nas mesmas faixas aplicáveis a trabalhadores ativos.
| Faixa de rendimento mensal | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$2.259,20 | Isento | — |
| R$2.259,21 a R$2.826,65 | 7,5% | R$169,44 |
| R$2.826,66 a R$3.751,05 | 15% | R$381,44 |
| R$3.751,06 a R$4.664,68 | 22,5% | R$662,77 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,5% | R$896,00 |
Isenção extra para aposentados 65+: quem tem 65 anos ou mais conta com uma parcela adicional de isenção de R$1.903,98, que praticamente dobra a faixa de isenção. Ou seja, um aposentado de 65+ só começa a pagar IR sobre o que exceder aproximadamente R$4.163 (após desconto simplificado).
2. Isenção de IR por doença grave
O art. 6º da Lei 7.713/88 prevê isenção total de Imposto de Renda para aposentados portadores de doenças graves. A lista inclui:
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- AIDS/HIV
- Hepatopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Alienação mental
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
- Fibrose cística
- Contaminação por radiação
Importante: a isenção vale mesmo que a doença esteja controlada ou em remissão (Súmula 627, STJ). Não é necessário que haja sintomas ativos. É preciso laudo médico oficial para solicitar.
3. Empréstimo consignado
O consignado é o desconto que mais compromete a renda dos aposentados. As regras atuais permitem:
| Tipo | Limite de comprometimento |
|---|---|
| Empréstimo consignado (parcelas) | Até 35% do benefício |
| Cartão de crédito consignado | Até 5% do benefício |
| Total máximo | 40% |
Ou seja, um aposentado que ganha R$3.000 pode ter até R$1.200 descontados em consignado e cartão. É uma fatia enorme da renda.
4. Pensão alimentícia
Se o aposentado tem obrigação judicial de pagar pensão alimentícia, o desconto é feito diretamente na folha do INSS, conforme determinação do juiz. O percentual varia conforme a decisão judicial, geralmente entre 20% e 33% do benefício.
5. Contribuição sindical (opcional)
Desde a Reforma Trabalhista (2017), a contribuição sindical é facultativa. O aposentado só terá esse desconto se expressamente autorizar. Se aparecer no extrato sem autorização, solicite a exclusão imediatamente.
Simulação completa: aposentadoria de R$3.000
| Item | Valor |
|---|---|
| Aposentadoria bruta | R$3.000,00 |
| IRRF (15% − R$381,44) | − R$68,72 |
| Consignado (30%) | − R$900,00 |
| Plano de saúde (autorizado) | − R$180,00 |
| Valor líquido | R$1.851,28 |
De R$3.000 brutos, o aposentado recebe R$1.851 na conta — uma redução de quase 40%.
Como reduzir os descontos
- Solicite isenção de IR por doença grave: se você tem alguma das doenças listadas, o benefício fiscal é imediato e retroativo (pode pedir restituição dos últimos 5 anos)
- Renegocie o consignado: procure portabilidade para bancos com taxas menores. A margem liberada pode ser usada para quitar parcelas mais caras
- Revise descontos não autorizados: acesse o extrato no Meu INSS e confira se todos os descontos foram autorizados por você
- Cancele a contribuição sindical: se nunca autorizou, peça a exclusão
- Aposentados 65+: confirme se a isenção extra de IR está sendo aplicada corretamente
Descontos indevidos: como contestar
Se você identificou um desconto que não reconhece ou não autorizou:
- Acesse o Meu INSS e verifique o extrato de pagamento detalhado
- Ligue para o 135 (Central do INSS) para solicitar esclarecimentos
- Se o desconto for de consignado não autorizado, registre reclamação no Banco Central e procure orientação jurídica
- Para descontos judiciais (pensão), apenas o juiz pode alterar
Está recebendo menos do que deveria na aposentadoria? A Dra. Juliana Darin da Cunha pode analisar seu extrato, identificar descontos indevidos e solicitar a isenção de IR por doença grave — com possibilidade de restituição retroativa dos últimos 5 anos.