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Direito Ambiental e Sustentabilidade

Nosso compromisso é oferecer não apenas soluções jurídicas eficazes, mas também contribuir para um futuro sustentável, onde a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico caminhem lado a lado.

 

  • Defesas Administrativas Impugnações, defesas e recursos em autos de infração administrativas de órgãos ambientais;

  • Defesas Judiciais Relacionadas à Responsabilidade Civil e Criminal;

  • Defesas, contestações e recursos judiciais em processos cíveis e criminais relacionados ao Direito Ambiental;

  • Assessoria na Elaboração de TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) e atuações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.

  • Assessoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal (due diligence), da observância da legislação ambiental (Compliance Ambiental);

  • Consultoria jurídica na preparação de projetos e obtenção de licenças ambientais;

  • Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;

  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões ambientais.

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