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Direito Ambiental e Sustentabilidade
Nosso compromisso é oferecer não apenas soluções jurídicas eficazes, mas também contribuir para um futuro sustentável, onde a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico caminhem lado a lado.
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Defesas Administrativas Impugnações, defesas e recursos em autos de infração administrativas de órgãos ambientais;
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Defesas Judiciais Relacionadas à Responsabilidade Civil e Criminal;
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Defesas, contestações e recursos judiciais em processos cíveis e criminais relacionados ao Direito Ambiental;
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Assessoria na Elaboração de TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) e atuações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
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Assessoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal (due diligence), da observância da legislação ambiental (Compliance Ambiental);
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Consultoria jurídica na preparação de projetos e obtenção de licenças ambientais;
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Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;
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Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões ambientais.
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