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Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempo

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido, e o prazo do requerimento define quanto se recebe: pedindo dentro de 180 dias do óbito, os valores retroagem à data da morte; depois disso, valem apenas a partir do pedido.

A duração varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro e o tempo de contribuição do falecido. Para companheiros em união estável, a comprovação da convivência costuma ser o ponto decisivo.

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Perguntas frequentes

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

Para receber desde a data do óbito, o pedido deve ser feito em até 180 dias para filhos menores e em até 90 dias para os demais dependentes. Fora desses prazos, o benefício é devido apenas a partir da data do requerimento.

Companheiro em união estável tem direito?

Sim, com os mesmos direitos do cônjuge, desde que comprovada a união. Servem como prova conta conjunta, comprovantes de residência comum, filhos em comum, plano de saúde como dependente, fotos e testemunhas.

A pensão por morte é vitalícia?

Depende da idade do beneficiário na data do óbito. A partir de 45 anos, a pensão é vitalícia. Abaixo disso, a duração é escalonada, variando de 3 a 20 anos, desde que atendido o tempo mínimo de contribuição do falecido.


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