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Assédio moral e dano moral no trabalho

Assédio moral raramente vem em um episódio isolado: é a repetição que caracteriza. Metas humilhantes, isolamento deliberado, exposição em reuniões, apelidos e cobranças agressivas configuram violação à dignidade e geram dever de indenizar.

Reunimos aqui os textos sobre como reunir provas sem cometer ilegalidade, a diferença entre cobrança rigorosa e assédio, e os critérios que os tribunais usam para fixar o valor da indenização.

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Perguntas frequentes

O que caracteriza assédio moral no trabalho?

Condutas abusivas repetidas que atingem a dignidade ou a integridade psíquica do trabalhador: humilhações públicas, isolamento, retirada de funções, metas inatingíveis usadas como punição e ameaças constantes de demissão.

Posso gravar meu chefe para provar o assédio?

Sim. A gravação de conversa da qual você participa é lícita como prova, conforme entendimento consolidado, e não exige autorização do outro interlocutor. O que é vedado é a interceptação de conversa alheia.

Qual o valor da indenização por assédio moral?

Não há tabela fixa. O juiz considera a gravidade, a duração, o porte econômico da empresa e o caráter pedagógico da condenação. Os valores costumam variar de poucos milhares a dezenas de milhares de reais.


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